Quem aguenta os impostos

A “sociedade brasileira não agüenta mais nenhum tipo de tributo”, falava outro dia o senador Romeu Tuma, lembrando de uma passagem quando era secretário da receita federal do governo Collor e ouviu esta frase de um assessor, em resposta a uma solicitação da ministra Zélia Cardoso de Melo que precisava acertar o rombo do caixa e a saída era aumentarem impostos.

Muitos anos e governos se passaram, entretanto o buraco no caixa continua e a todos os momentos a cantilena é a mesma, a sociedade é surpreendida com sucessivos aumentos da carga tributária. Em meados do ano passado a sociedade reagiu fortemente à medida que pretendia repassar às empresas o custo aumentado da Previdência Social em razão de decisão judicial que repunha valores aos aposentados que lhes foram usurpados pelo Plano Real.

Os estudos econômicos e a própria imprensa já mostraram exaustivamente que a Renda Familiar é diminuída em torno de 35% em impostos e custos que caberiam ao governo, ou seja, de uma Renda Familiar de R$ 2.000,00 ela só usufruirá R$ 1.300,00, os outros R$ 700,00 lhe fogem das mãos.

Todos os bens de consumo assim como os artigos de lazer e serviços em geral, são altamente taxados, desde os produtos da cesta básica até aqueles do prazer, como o de tomar uma cervejinha gelada, por exemplo.

Devemos considerar ainda o salário do trabalhador, que sem dúvida nenhuma se encontra achatado, as empresas têm suas políticas salariais voltadas para os impostos, taxas e encargos que incidem sobre a folha de pagamento. Então qualquer aumento terá reflexos imediatos em toda essa parafernália fiscal. Dessa forma não seria inoportuno dizer que os trabalhadores têm também parte de seus salários diminuídos, mesmo antes de serem fixados.

O mais grave é que por mais que as entidades civis tenham alertado a nação brasileira, os políticos continuam insaciáveis, os impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais (ou parafiscais) e até o em desuso, empréstimo compulsório, faz o dia a dia dos governos que se sucedem e achatam cada vez mais o bolso dos brasileiros.

As pesquisas mais amenas listam mais de 60 (sessenta) tributos impingidos a nação brasileira, desde os mais conhecidos como Imposto de Renda e Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU até os menos conhecidos como Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCD, que significa dizer que até quando morre o brasileiro gera tributos para o governo.

Agora, em pleno mês de março de 2005, estamos vivenciando a égide da Medida Provisória 232 que eleva a carga tributária sobre empresas prestadoras de serviço. Entendo que pela expressiva adesão da sociedade através dos representantes de patrões e empregados e dos próprios parlamentares às manifestações em atos públicos contra essa MP, ela sem dúvida será rejeitada, pois causou uma verdadeira repulsa nacional.

Não temos dúvida que a excessiva carga tributária só serve para diminuir cada vez mais os postos de trabalho. Não é por outra razão que o chamado trabalho informal é o que mais cresce nesse país. È explicito o descontentamento geral, as reclamações e ironias já partem de empregados e empregadores e o alvo é sempre o mau governo, só não temos unanimidade porque o próprio governo vive se esquivando destes assuntos, empurrando de barriga, jogando a poeira pra baixo do tapete.

Menos mal que o presidente da Câmara Federal anunciou que esta tramitando uma emenda constitucional que proíbe o executivo de baixar novas Medidas Provisórias que tratem de tributos.

È uma primeira gota de remédio jogada nesse oceano de águas turvas.

Estanislau Emilio Bresolin
Presidente da Federação de Hotéis, Restaurantes,
Bares e Similares do Estado de Santa Catarina